JOÃO MANUEL DE CARVALHO SANTOS , PATRONO DA CADEIRA DE Nº 144 DO INSTITUTO HIISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DONORTE
E PATRONO DO FÓRUM DO TRE EM NATAL
João Manuel de Carvalho Santos nasceu
em Natal, estado do Rio Grande do Norte
aos 21
de junho de 1893,
no número 668 da
Av. Rio Branco,
vizinhança do antigo Hotel
Ducal. Era filho
do Juiz Seccional Federal
Manoel Porfírio de
Oliveira Santos e
de d. Francisca
Seráfica de Carvalho Santos.
A sua infância
e juventude em
Natal não tem
registros. Desconheço a data do seu falecimento. Bacharelou-se em
Ciências Jurídicas e
Sociais aos 19
anos de idade.
No ano seguinte ingressou no
Ministério Público, assumindo
o cargo de
Promotor de Justiça
emItapemirim, no Estado do Espírito Santo. Em 1914 exercia o mesmo cargo
na Comarca de Campo Belo, em Minas Gerais. A partir de
1920 dedicou-se ao
exercício da advocacia,
desenvolvendo as suas
atividades no oeste de
Minas Gerais. Em
1933, já se
encontrava advogando e
ensinando na Faculdade de
Direito da Universidade
do Rio de
Janeiro. Foi um
dos fundadores do Instituto dos Advogados Brasileiros .Como Advogado
e Professor, Carvalho
Santos conquistou o
respeito da classe jurídica e
universitária com a
publicação das suas obras,
sendo considerado
um verdadeiro jurisconsulto. Aos
49 anos de
idade já havia
publicado Da Reincidência; Defesa do Falido no Processo
Criminal; Doutrina e Prática do Processo Civil; Código Civil Brasileiro
Interpretado (25 volumes); Código de Processo Civil Interpretado (10
volumes);Prática do Processo
Civil (3 volumes);
Da Tutela e Curatela
e Bem de
Família. Posteriormente,
publicou um tratado
sobre Falências e
uma monografia intitulada Sociedade por
Ações. Em 1947,
a Editora Borsoi
publicou a sua
monumental obra Repertório
Enciclopédico do Direito Brasileiro, em 34 volumes. O Código
Civil Brasileiro Interpretado,
premiado com a
Medalha de Ouro
do Instituto dos Advogados
Brasileiros, foi escrito
durante 20 anos,
sem a colaboração
de especialistas, desenvolvendo, ele próprio, um esforço notável de
arquitetura jurídica, coma sua privilegiada compreensão de que o Direito é um
fenômeno social que evolui por sisó.No mesmo patamar está o Código de Processo
Civil Interpretado. Em 1942, por
ocasião do cinqüentenário do Tribunal de Apelação
do Rio Grande do
Norte, hoje Tribunal
de Justiça, foi-lhe
prestada justa e
merecida homenagem com a aposição do
seu retrato na Galeria
de Juristas, ao lado
de Rui Barbosa
e de Clóvis Bevilácqua, “como luminar de primeira
grandeza da ciência excelsa do Direito”, conforme afirmou o
Des. Floriano Cavalcanti
na sua saudação a
J. M. de
Carvalho Santos. Agradecendo em
nome do homenageado, o Dr. Luís da Câmara Cascudo, Secretário do Tribunal, de
improviso, disse “como
advogado e brasileiro,
como estudante de
história e registrador da
crônica do passado,
que o Egrégio
Tribunal de Apelação,
inaugurando o retrato de João
Manuel de Carvalho Santos em seu salão nobre, decidiu, depois de
vistos,relatados e estudados os autos que registram uma vida limpa, honesta,
luminosa e bonita, em sua costumeira e cincoentenária justiça.” Abrindo o
portal Google na Internet,
e pesquisando “J.M. de
Carvalho Santos jurista
brasileiro”, encontrei, tanto na web como em páginas do Brasil, vários verbetes
com teses e monografias estudando a obra de Carvalho Santos.Tomando
conhecimento da homenagem prestada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande
do Norte, uma
das suas netas,
a Sra. Maria Cláudia
Chaves de Faria Góes, em nome dos filhos de João Manuel
de Carvalho Santos agradeceu emocionada “alinda
homenagem feita ao
meu Avô, sabendo
que, fosse ele
vivo, ficaria dupla mente honrado, primeiro
por estar nominando
uma importante instituição
e segundo por
esta instituição ser em sua terra natal”.E agora, já sabem quem foi J.M.
de Carvalho Santos?NOTAS:1 Discurso de Saudação
a J.M. de
Carvalho Santos, in Publicação
Comemorativa do Cinqüentenário do
Tribunal de Apelação do Rio Grande do Norte, D.E.I.P. Natal, 1943;2 O Agradecimento do
Homenageado, in op.cit.
FONTE
- voncísio Meira de Medeiros Analista Judiciário
aposentado e ex-Diretor Geral da Secretaria do TRE/RN; Sócio Efetivo do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
